Diocese de Vila Real Diocese de Vila Real
Caros Diocesanos: A graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, o amor do Pai e a comunhão do Espírito Santo estejam convosco (2 Cor 13,13). Anunciamos a fé cristã, recebida, na família, como membros da comunhão de pessoas, que é a Igreja, composta de famílias. Tudo começa, em casa. Nada se faz sem o amor e a comunhão familiar, veículo da fé e de valores. O Papa Francisco, para a Evangelização, querida, por João Paulo II e Bento XVI, convocou dois Sínodos da Família: o Extraordinário, em 2014, sobre “Os desafios pastorais sobre a Família, no contexto da evangelização”; e o Ordinário, em 2015: “Jesus Cristo revela o mistério e vocação da Família”.
Nos próximos três anos, a Diocese de Vila Real tratará a importância e natureza da Família e Matrimónio, com iniciativas e reflexões, que a valorizem, para, por ela, Cristo ser conhecido e amado, a humanidade salva e Deus ser tudo, em todos.
I – A Instituição Familiar, no contexto da Nova Evangelização e ao seu serviço.
1.- O “Instrumento de Trabalho” do Sínodo Extraordinário dos Bispos: “Os Desafios Pastorais da Família, no contexto da Evangelização”, aborda o Evangelho da Família; a Pastoral da Família diante dos novos desafios; e a abertura à vida e a responsabilidade educativa. O Documento divide-se em três partes, assim resumidas:
– A Primeira Parte apresenta: o Evangelho da Vida e da Família; a união do homem e da mulher, criados à imagem e semelhança de Deus; a vida, regulação de nascimentos e relações pré-matrimoniais; o individualismo materialista e descartável de hoje; a Lei Natural, importante, mas, confundida com o agradável, e assim do natural espontâneo se chega à poligamia, divórcio, uniões de facto, contracepção, a ver no filho, um óbice ao bem-estar, e a vetar o amor fiel, indissolúvel. A privatização da família tira-lhe voz, no trabalho, educação, saúde e na defesa da vida, desliga-a da paróquia e da Igreja e entrega-a à violência e aos erros.
– A Segunda trata a Pastoral da família, venda de órgãos e pessoas, álcool, jogo, droga, comunicação virtual, com o óbice ao diálogo e às relações pessoais e os horários cansativos, trabalho precário, flexível, deslocações, falta de repouso, sida, imigração, pobreza, guerra, matrimónios mistos, diversos cultos, escândalos sexuais, desemprego jovem, falta da habitação, irregulares, recasados, mas, o “não poderem abeirar-se dos sacramentos não significa serem excluídos da vida cristã e da relação com Deus”.
– A Terceira Parte fala da “abertura à vida e responsabilidade educativa”, tão ignorada; da confusão entre anti-conceptivos e métodos naturais e dos perigos da ideologia do género, devendo combater a cultura da morte, evangelizando pais, filhos e padrinhos.
2.-O triénio pastoral vai apostar, na formação de jovens, noivos, casais, adultos e pais; no matrimónio dom e vocação, na catequese familiar, berço, escola, veículo e espelho da fé, esperança e caridade, mostrando a vocação da relação pessoal, na união íntima, indissolúvel da aliança homem e mulher, que deixam pai e mãe, sendo uma só carne, vivendo e assinalando a comunhão da Igreja sacramento, sinal e instrumento da união com Deus e da unidade do género humano” (L.G.1).
3.-O tema da Família ao serviço da Evangelização será abordado e subdividido, assim:
– no primeiro ano (2014-2015): a Família, na Palavra de Deus, nos Padres e Magistério: “o homem deixará pai e mãe para se unir à sua mulher e serão dois numa só carne” (Gen.2, 24; Mt. 19,5; Mc 10,7-8);
-no segundo (2015-2016), o dom esponsal, sinal do amor divino, e a construção da união conjugal e familiar indissolúvel, sacramento do amor de Cristo, pela Igreja;
– no terceiro ano (2016 – 2017): a família cristã, estratégia e instrumento da Igreja, na missão, anúncio e transmissão da fé e na construção do Reino de Deus.
4.- O estudo, análise, abordagem e apreço da problemática familiar pretende:
– descobrir a beleza do amor, entre marido e mulher, que se aceitam, se dão e ajudam, em dom exclusivo, duradouro e indissolúvel, na alegria e provação, por toda a vida;
– formar e acompanhar os Esposos, na árdua tarefa de promover e garantir o amor fiel e mútuo, para sempre, entre eles, que vivem, desamparados, num mundo adverso;
– ajudar, formar e acompanhar Adolescentes, Jovens, Namorados, Noivos e Esposos:
– conhecer o valor e exigência do contrato matrimonial e do sacramento;
– promover a maturidade pessoal e afectiva, necessária, para compreender e viver o estado de vida iniciado e a responsabilidade, para com o cônjuge e os filhos.
5.-A Família vem do Matrimónio, sacramento do amor entre Cristo e a Igreja, e esta é a comunidade de discípulos de Jesus, enviados a baptizar e fazer discípulos, devendo a Família ter o protagonismo, na evangelização e transmissão da fé. “Ela é a fonte básica do capital humano, social e espiritual da sociedade, para lhe assegurar futuro e crescimento harmonioso. A saúde e coesão da sociedade provêm da saúde e coesão da família”( Bispos Portugueses, A Força da Família em Tempos de Crise, n.1).
Não há felicidade, sem relações pessoais, mas “o bem-estar da pessoa e da sociedade humana e cristã está, intimamente, ligado à prosperidade da comunidade conjugal e familiar (GS 47).O anúncio cristão faz-se, na família, com a graça sacramental dada aos pais e a colaboração dos filhos. Apostar na fé, vivida, em família, onde o Evangelho se bebe, com o leite materno. A Igreja reúne, em casas, onde a fé é celebrada e vivida. Os pais plasmam a vida e a personalidade dos filhos, pela via do amor. O bem, a verdade, a beleza e apreço de valores que os pais, mestres e catequistas, semeiam, nas crianças, na primeira infância e na adolescência são referências a imitar, pela vida fora.
6.- O eclipse de Deus e da família, que é vítima do hedonismo e laicismo da sociedade secularizada, sem deveres, empenho, amor e sacrifício, conduz à perda de referências e submerge as pessoas e a família, no relativismo, imoralidade e desagregação. A família mudou. Antes, a fé era assimilada e protegida, na família, na escola e paróquia, à sombra do campanário, bebendo do fontenário da fé que, hoje, não irriga as almas, e se reduz a mera tradição sem conteúdo, praxe social, sem alma, que gera indiferença e o abandono dos adolescentes, após o Crisma, com falta de vocações, enamoramento por Deus, renúncia ao compromisso, para sempre, ao amor único e total. O medo do compromisso definitivo mina o matrimónio, leva a uniões de facto, a mero sentimento, divórcio, aborto, hedonismo, dramas familiares. O eclipse de Deus gera males, fruto do silêncio dos profetas, convertidos em cães mudos, que não ladram, pois, “quando os profetas calam e a visão (ideal) desaparece, o povo cai num grande torpor” (Is. 29,9).
7.- Do Matrimónio vem a Família, onde nascem novos cidadãos da sociedade humana (L.G.11).A Comunhão Conjugal é base e fundamento sobre o qual se edifica a ampla comunhão da família: de pais e filhos, irmãos e irmãs, entre si, de parentes e outros familiares” (Familiaris Consortio, 21). É o “santuário intocável”, berço da vida, da fé, da verdade, dos afectos, da abertura a Deus e da espiritualidade. A missão da Família é formar a comunidade de pessoas, abertas à vida, partilhando corresponsabilidade, no amor. “A missão da família é guardar, revelar e transmitir o amor”, diz João Paulo II.
A criança toma consciência de si, aprende a viver, a dar e receber e a conhecer e amar a Deus, vendo o rosto e sorriso dos pais. Diz o Catecismo da Igreja Católica: “os pais são para os filhos os primeiros responsáveis da educação e os primeiros iniciadores da fé. Têm o dever de amar e respeitar os filhos enquanto pessoas e filhos de Deus… Em especial têm o dever de os educar na fé cristã “(CIC 460). O dever de educar e formar os filhos a apreciar valores e a crescer na fé, é dever dos pais.
8.- A fragilidade conjugal pede amor e perdão às pessoas e denúncia dos vícios: “quem não tiver pecado que lhe atire a primeira pedra” (Mt.19,3-19; Gn.1,27; 2,24; Dt 24,1). Deus fê-lo homem e mulher, complementares, para serem uma só carne, sacramento do amor indissolúvel de Cristo à Igreja. Recomenda S. Agostinho: “verdade nas coisas necessárias, liberdade nas duvidosas e caridade em tudo”.
1)- O cônjuge separado, por não ser recomendável a coabitação, se vive sem contrair novas núpcias, casto e digno, pode comungar. Ser misericordiosos, não magoar, nem desprezar. As separações deixam feridas, pedem compreensão e ajuda.
2)- O divorciado, se não volta a casar e vive casto, separado, por mútuo acordoou é inocente abandonado, se vive casto e nada o impede, comungue, participe na Igreja, no anúncio da fé e na caridade. Não avolumar a dor de quem sofre, impondo fardos.
3) – A Igreja não reconhece a união dos divorciados recasados, civilmente, mas não os despreza. São filhos de Deus, não excomungados, nem excluídos da fé, caridade e boas obras. Disse Bento XVI, no VII Encontro Mundial das Famílias de Milão: “o problema dos divorciados recasados é um dos grandes sofrimentos da Igreja de hoje. E não temos receitas simples… em relação a estas pessoas, devemos dizer que a Igreja as ama e elas devem ver e sentir o amor. Parece-me grande tarefa duma paróquia, da comunidade católica, fazer realmente o possível para que elas sintam que são amadas, aceites, que não estão fora, mesmo se não podem receber a absolvição e a Eucaristia”.
Os divorciados recasados não comungam, mas adoram e fazem a comunhão espiritual. Diz S. Agostinho: se O não adoras não O recebes. Melhor adorar sem receber, que O receber sem O adorar. O medo afastava de comungar. Hoje, comungam, sem fervor e fé, sem comunhão. Os recasados rezem. Não faltem à Missa, adorem, com comunhão espiritual, leiam a Palavra de Deus, pratiquem a caridade, eduquem os filhos. A vida cristã não se esgota, na Eucaristia. Entreguem-se a Deus, que os ama e é Pai de todos.
4) – Entre Cristãos, o contrato conjugal é ‘casar no Senhor’, o sacramento do amor de Cristo pela Igreja. O amor matrimonial supõe a graça do alto, recebida no sacramento, cheque em branco, fonte onde os esposos bebem a força de amar. Os que vivem, em união de facto, sejam instruídos no sacramento. Se pedem o baptismo para os filhos, não se lhes negue, desde que seja garantida a educação cristã dos seus filhos.
5) – A declaração de nulidade diz que o matrimónio não existiu, por falta de elemento essencial. É emitida, pelo Tribunal Eclesiástico. Pede-se celeridade nos processos.
9.- Formar e acompanhar jovens e namorados, que vivem, sem fé e vida cristã, sem saber o que são sacramentos e matrimónio. Promover Encontros de Namorados e de Jovens, Grupos de Reflexão Bíblica, de Formação de Noivos, Cursos de Preparação para o Matrimónio (CPM).Os Namorados cultivem a ideia de família estável, boa conduta e castidade, contra a cultura do provisório, amor sentimento e sem responsabilidade. O amor é dom e vocação: “descobrimos que o amor é maior do que nós, é dom de Deus e queremos celebrá-lo”. O Namoro ajuda a educar afectos, a viver juntos, no sacrifício, vendo o outro, em Deus e Deus, nele. Não há amor, sem sacrifício e sem dom.
Promover Encontros Matrimoniais, Reuniões de Equipas de Nossa Senhora, Casais de Santa Maria, após o Casamento. A catequese ajuda os esposos a serem fiéis um ao outro, alicerça-os, na fé e no amor. Quem quer o fim quer os meios. Para a fidelidade e indissolubilidade conjugal, formar adolescentes, jovens, namorados, noivos, casais, com Retiros, Cursos sobre Deus, Cristo, Igreja e Sacramentos.
10.- A Igreja é feita de crentes, que rezam, aprendem e anunciam, corresponsáveis, no Reino, “com consciência recta, dando razão da esperança aos que disserem mal, confundindo os delatores da boa conduta, porque é melhor sofrer por ter feito o bem do que por fazer o mal” (1 Pe 3,15-17).É comunhão de pessoas, movidas, pelo Espírito, que anunciam o evangelho do Pai e do Filho e testemunhando a beleza do Reino. Sede discípulos, testemunhas, imitadores de Cristo, filhos e herdeiros do céu. Anunciai a alegria do Evangelho.”Nisto conhecerão os homens que sois meus discípulos, se vos amardes uns aos outros como Eu vos amei”, disse Jesus. Deus nasceu, numa família humana, e faz de nós a família de Deus, Esposa do Cordeiro e Templo do Espírito.
II – Iniciativas Pastorais a desencadear, nas Paróquias e nos Arciprestados.
Fundamentar os Fiéis, na fé, no bem, na verdade e beleza, nas virtudes sobrenaturais da fé, esperança e caridade e nas virtudes humanas, na prudência, justiça, fortaleza e temperança.”A fé sem obras é morta”. “Pregar e não praticar é ser como o sino que toca para a missa e nunca lá aparece”(S. Francisco de Sales). Algumas iniciativas:
1ª. A Imagem da Sagrada Família em peregrinação pelas casas, para consagração, reza do Rosário, leitura do Evangelho. Sem a oração, a família não se aguenta.
2ª.– Celebrar Bodas de Prata, Ouro e Diamante, juntos, a nível de paróquia, unidade pastoral ou zona, em dia de acção de graças, com peregrinação a um Santuário.
3ª.- Nas Homilias, na Festa da Sagrada Família, na Semana da Vida, no Dia dos Avós, instruir o Povo sobre Matrimónio, Família, Catequese Familiar e Educação dos Filhos.
4ª.- Na Quaresma e Advento, atender de Confissão e celebrar a Unção dos Enfermos a Idosos e Doentes, apostar na formação da consciência dos fiéis, na Confissão, Direção Espiritual e no seu acompanhamento, com o bom exemplo e o testemunho cristão.
5ª.- Pregações, Missões, Retiros, Conferências a casais aniversariantes e outros, sobre a natureza e beleza do Matrimónio, com Peregrinações a Santuários e Procissões, abordando o tema da família e questões associadas.
6ª.-A Educação dos filhos e a aprendizagem da fé começa, na Família, no exemplo e atitude dos Pais, que educam os filhos, rezando, com eles, dando o bom exemplo, pois, “as palavras convencem, mas, os exemplos arrastam”.
7ª. – Catequese Familiar para Pais, Familiares e outros adultos, que levam as crianças à Catequese, enquanto esperam por elas. A crise é de adultos. Prepará-los para educar os mais novos. Haja espaços disponíveis e pessoas, que o façam, com competência.
8ª.-Formar e acompanhar Famílias, com ajuda dos Casais de Nossa Senhora, Casais de Santa Maria, Encontros Matrimoniais, Cursos Alfa, de Schoenstadt e outros. O Padre Assistente, no Movimento, é importante, para orientar e salvaguardar a recta doutrina e dirigir espiritualmente os casais e dar a ajuda e o perdão de Deus.
9ª.- Cursos de Preparação do Matrimónio, preparação de jovens, sobre a natureza e a dignidade do Sacramento e Cursos de Noivos a nível Diocesano ou de Arciprestado.
10ª.-Catequese de Padrinhos de Baptismo e Crisma. É essencial a fé e o testemunho. O baptismo existe, sem eles, só com um padrinho ou madrinha. Nunca, dois padrinhos ou duas madrinhas. Paulo diz para instar, “com toda a paciência e doutrina”, pois, “água em pedra dura, tanto dá até que fura”. Método e acolhimento seduzem.
11ª.- Evangelização das Festas. No dia, é perder tempo. Inculcar valores e domínio das paixões, na pregação ao longo do ano, separando o religioso do profano, sem misturar Deus e o diabo. Evangelizar a piedade popular, as procissões e a liturgia. O Pároco e as Comissões responsáveis, por acidentes. Pensar nos Pobres, nas Obras e no Culto.
12ª.- Aproveitar Velórios e Funerais, para evangelizar e anunciar a esperança cristã e o amor fraterno a demonstrar, com boas obras, solidariedade e serviço ao outro.
III – Ajuda aos Casais Divorciados e formação da consciência dos Fiéis.
1º. Os casais precisam de Direção Espiritual e Aconselhamento, para revelar a graça do sacramento, do ‘mistério’, pelo qual os dois se tornam um só corpo, como Cristo é um só com a Igreja, na aliança inquebrantável de amor e fidelidade.
2º. –A Eucaristia e o Matrimónio, sacramentos do corpo e da conversão, alimentam a unidade, a vida e o amor, sendo a união da família sinal sagrado da unidade da Igreja, que a Eucaristia realiza e manifesta, enquanto comunhão, no Corpo de Cristo.
3º. – O Padre não decida, pelos outros, nem pressione, nem apoie a ir contra a Igreja. Os Fiéis assumam a responsabilidade, em consciência que é o centro mais secreto e o santuário do homem, no qual ele se encontra a sós com Deus (Concílio Vaticano II, Gaudiumet Spes,16). O Padre esclareça a consciência, ouça, ajude e ensine o que diz a Igreja sobre o Matrimónio e sua relação com a Eucaristia.
IV–Pistas deReflexão, nas Reuniões, no ano pastoral de 2014-2015.
Para anunciara fé, a Família deve ser fruto da união indissolúvel de homem e mulher. Pessoas e casais devem conhecer o que Cristo diz e como é que Deus ao criar quis que o homem procedesse. A doutrina de Cristo é exigente, leva à reflexão, não prescinde do sacrifício e oblação de si. Leva ao princípio, à criação do ser humano, pondo o plano de Deus, no centro. Leva à Aliança de Deus com o Povo, da qual a união do homem e da mulher é sacramento. “Não lestes que o Criador, desde o princípio fê-los Deus homem e mulher (Gn.1,27) e disse: ‘ por isso, o homem deixará o pai e a mãe e se unirá à sua mulher e serão os dois uma só carne”? (Gn 2,24).
Para o matrimónio, sexualidade, família, vida, divórcio, aborto ver o”Léxico da Família, termos ambíguos e controversos sobre Família, Vida e Aspectos Éticos”, ( Principia Editora, Braga 2010); e Guy Bedouelle, Jean-Louis Bruguès e Philipe Becquart, “A Igreja e a Sexualidade, marcos históricos e perspectivas atuais” (Editorial AO–Braga 2012).
1º.- Matrimónio, Família, Pessoa, Amor e Comunhão, segundo o desígnio de Deus.
A sociedade é feita de pessoas, que se valorizam e tomam consciência de si, na relação e no dom de si, sendo o amor o móvel realizador do ser humano. “A família, fundada e vivificada, pelo amor, é uma comunidade de pessoas: os esposos, homem e mulher, os pais, filhos e parentes. O seu primeiro dever é o de viver fielmente a comunhão, no constante empenho em fazer crescer a autêntica comunidade de pessoas. O princípio interior, a força permanente e a meta última de tal dever é o amor. Sem o amor, a família não é comunidade de pessoas e sem ele não pode viver, crescer e aperfeiçoar-se como comunidade de pessoas… O homem não pode viver sem amor, é incompreensível sem ele e a sua vida não tem sentido se não lhe for revelado o amor, não se encontrar com ele, não o experimentar…”(S. João Paulo II, Familiaris Consortio, n.18).
“A principal comunhão é a que existe e se desenvolve entre os esposos. Pelo pacto de amor conjugal, homem e mulher “já não são dois, mas uma só carne” e são chamados a crescer continuamente nesta comunhão através da fidelidade quotidiana à promessa do mútuo dom total do matrimónio. Esta comunhão radica, na complementaridade natural, que existe entre o homem e a mulher, e nutre-se da vontade pessoal dos esposos de partilhar num plano de vida integral o que têm e o que são. Essa comunhão é fruto e sinal duma exigência profundamente humana. Em Cristo, Deus assume esta exigência humana, confirma-a, purifica-a e eleva-a, leva-a à perfeição pelo sacramento do matrimónio. (S. João Paulo II, F.C, n.19).
“A comunhão conjugal caracteriza-se pela unidade e pela indissolubilidade”( F.C. 20). Esta união íntima, como dom recíproco de duas pessoas, exige o bem dos filhos, a inteira fidelidade dos esposos e a indissolubilidade da sua união (G.S.48).
“Num mundo que não vai além dos valores terrenos, a temporaneidade e volubilidade tornam-se norma. Isso implica um receio da estabilidade, incluindo a das relações humanas. Ainda por cima, a procura de parceiros substituíveis e temporários significa que as pessoas têm medo de relações exclusivas, e a procura duma rápida ‘mudança’ nas relações significa que os filhos são vistos como obstáculo para os planos da pessoa adulta e um limite para a liberdade” (Hayden Ramsay, Léxico da Família, p. 393).
2º.- A beleza do Matrimónio, segundo o desígnio de Deus, na Bíblia e nos Padres.
A grandeza do sacramento primordial do matrimónio alicerça, na vontade do Criador, ao criar o ser humano, como dualidade sexual, homem e mulher, um para o outro, de modo a deixarem a família e os pais, para constituírem uma família, serem os dois uma só carne e uma só alma, mediante a união carnal, sexual, do homem e da mulher.
A Bondade do matrimónio, foi sempre sublinhada pela Igreja e pelos Padres, não obstante as vicissitudes e as heresias do pessimismo e do espiritualismo platónico, que desde o Gnosticismo ao Maniqueísmo também salpicaram e vão salpicando a Igreja.
S. Agostinho, convertido da heresia do maniqueísmo, que era pessimista em relação ao corpo, à matéria e à sexualidade, apresenta a concepção cristã ocidental sobre a ética sexual, a exaltação do matrimónio e do celibato, que são vocações complementares e sobre a exigência da castidade para casados e celibatários. O matrimónio é bom, mas o celibato é maior. Agostinho defende a doutrina cristã contra a heresia maniqueísta e contra ela diz que o matrimónio faz parte do plano divino ao criar o ser humano. E, contra o pelagianismo, que negava a graça, apregoava a força da vontade humana, diz a sexualidade humana, como tudo o que é humano, não escapa à tentação, ao pendor da concupiscência e à insídia do pecado original da criação e portanto pelagianismo. O ato sexual é bom se orientado para a procriação e educação dos filhos. O matrimónio cristão tem três fins, segundo S. Agostinho: “bonum prolis”, a procriação e educação dos filhos;”bonum fidei”, a fidelidade e amor dos esposos; “bonum sacramenti”, isto é, o significado sacramental que é o maior dos três fins, simbolizando a união de Cristo e da Igreja. No século XX, a Encíclica “Casti Conubium” de Pio XI e o Concílio Vaticano II e reflexão teológica passaram a dar lugar especial e primordial ao bonum fidei, isto é ao amor e fidelidade mútua dos esposos.
Afirma Hugo de S. Victor: ” Entre os sacramentos instituídos para serem remédios, para o homem, o sacramento do matrimónio foi o único instituído, antes do pecado, não por causa do pecado, mas só para ser sacramento e acção. Sacramento, como instituição; acção, como sua realização. Os dois elementos existiam no matrimónio: o vínculo e a obra do matrimónio, sendo sacramento sob ambos os aspectos. O vínculo consistia, no consentimento, dado ao pacto social, e a obra do matrimónio, na união carnal. O matrimónio era o sinal da comunhão espiritual entre Deus e a alma, na qual Deus é o esposo e a alma esposa. A obra do matrimónio foi o sacramento anunciador da comunhão que pela incarnação, se iria instaurar entre Cristo e a Igreja, comunhão no seio da qual Cristo seria Esposo e a Igreja esposa”.(De Sacramentis, livro I, VIII, 13).
Os teólogos medievais tratam o vínculo conjugal, como sacramento. S. Tomás, com base na lei natural e na finalidade diz que o fim primário do matrimónio é a procriação e educação dos filhos, tendo a relação conjugal ainda dois outros fins essenciais, mas secundários: remédio para concupiscência e recíproca ajuda e união dos cônjuges.
No século XIV, separa-se o contrato do sacramento, endeusa-se o amor paixão, o amor impossível. Os casamentos secretos multiplicam-se, fragilizam o vínculo matrimonial, aumentam falsos lares, coacções familiares, violências, duplas uniões, rupturas e filhos fora do casamento. Marsílio de Pádua e Guilherme de Ockham dizem que o Imperador pode julgar e legislar em matéria de matrimónio, Lutero diz que ele não é sacramento, mas mero contrato civil e pode ser dissolvido, no caso de adultério, de impotência sucessiva ao casamento, de recusa do dever conjugal e se o marido abandona a esposa. Calvino deixa aos casais ordenar a vida sexual como quiserem, recusando a finalidade da procriação. Tudo isto prepara os desastres subsequentes.
Contra isto, o Concílio de Trento reafirma a indissolubilidade do vínculo (cân. 7), a solenidade e carácter público da troca de consentimento e diz solenemente: “se alguém afirmar que o matrimónio não é verdadeira e propriamente um dos sete sacramentos da lei evangélica que Cristo nosso Senhor instituiu, e afirmar que foi inventado na Igreja pelos homens e que não confere a graça, seja anátema” (Cân. 1).
A separação é apresentada por Voltaire que diz: “o casamento é um contrato do direito das gentes. Os católicos romanos fizeram dele um sacramento. Sacramento e contrato são duas coisas diferentes. Com este estão conexos os efeitos civis, com aquele as graças da Igreja” ( artigo “Matrimonio”, no Dictionaire Philosophique).
O Código Civil Napoleónico de 1804 diz: “o matrimónio é a lei primitiva da natureza, ou melhor, é a natureza em acção. O Celibato é um vício que o legislador deve perseguir… O que a vontade fez, pode ser mudado, pela vontade. A vontade dos esposos é que faz a substância do matrimónio. Nessa vontade mudando, dá-se a dissolução”.
Passa, assim, a separar-se o sacramento do contrato. Este é instável, como as vontades volúveis dos contraentes e assim surgem as formas de coabitação juvenil, uniões livres e formas de comunhão de vida não matrimoniais, cujo fim é obter o máximo prazer e a máxima autonomia sem deveres, sem dom de si e sacrifício. Falta responsabilidade e a consciência de o amor humano precisar de relações estáveis, que sejam sinal do amor de Deus e de Cristo, escola de santificação, sinal de fidelidade, assente não só em afectos, mas em resoluções e no compromisso contínuo, para toda a vida, mediante os quais os esposos dão um ao outro a exclusividade do corpo, excluindo o adultério, as diversas formas de inseminação ou de fecundação artificial, com recurso a um terceiro. O matrimónio é indissolúvel pois a doação de si mesmo tem de ser total e definitiva. Ninguém o pode dissolver, sendo inconciliável com a poligamia e o novo casamento. Escreveu o jovem Karol Wojtyla, depois S. João Paulo II, na Oficina do Ourives: “O amor não é um devaneio. Ele tem o sabor do ser humano no seu todo, o peso que lhe é próprio mais o do seu destino. Não pode ser um mero momento. Poe ele passa a eternidade, e possui a dimensão de Deus, pois só Deus é eternidade”.
3º. O matrimónio faseado dos antigos, na Bíblia, na Grécia e noutros povos.
O matrimónio compromete o destino dum homem e duma mulher e a família egrupo social ou tribo a que pertencem. O casamento é, por fases, no mundo antigo e mais tarde, no direito romano, reduzido ao momento central do consentimento. Entre os semitas e nos Códigos Mesopotâmicos, como no Código de Hamurabi, há toda uma série de cerimoniais, ao longo do tempo, entre eles dois essenciais, que são a entrega da caução (tirhatu) ao pai da futura esposa, caução que fazia dele ‘dono da mulher’ e ‘genro’ e muito mais tarde a entrega da mulher ao marido, com a coabitação. Ver Isaac e Rebeca (Gn 24) e Booz e Rute (Rt 24) e Sara e Tobias (Tb 8,5-9).
O matrimónio tem todos os elementos dum negócio, dum contrato entre famílias, mais que entre pessoas. Há negociações e sua redação (Kethubah), o acordo dos pais e futuros esposos, depósito do dote à esposa (mohar), várias cerimónias e festas e por fim a entrega da esposa ao marido, para a coabitação, na sua nova família, no dia de núpcias. O acordo entre famílias faz que o homem e a mulher se tornem esposos. Este ‘noivado’ é diferente do de hoje e mais que uma promessa de casamento. Logo que se firme este acordo, muito antes de se consumar, o filho e a filha são marido e mulher, embora a coabitação não tenha logo lugar. Se o noivo morre, antes da união, a mulher sujeita-se à lei do Levirato, a um segundo casamento, com o parente mais próximo do defunto (Dt 25,5-10), como no caso de Rute, e se a esposa é infiel, adúltera, ela é apedrejada (Dt 22,20). Entre os Judeus o casamento realiza-se em 3 ou 4 fases, ao longo de anos: entrega do valor ou caução acordada para a desposar, pré-casamento de festa duma semana, antes das núpcias, em casa dos pais da prometida, depois, entrega da esposa, com um pós-casamento, no sábado a seguir à boda. Entre o kiddushin, a consumação do casamento, enquanto negociação jurídica e o nissuin ou dia de bênção nupcial e do início da coabitação, passa-se um período longo, havendo o cuidado de que os esposos não tenham relações sexuais e sejam fiéis um ao outro. Veja-se o caso de Nossa Senhora e S. José.
Para os Judeus, a relação sexual não é componente essencial do casamento, mas só consequência da coabitação física, com início, no dia de núpcias.
Os gregos conhecem dois momentos: o compromisso, negócio preparatório (enguesis) e a entrega (Ekdosis) da mulher ao marido, com a coabitação, que é o ato essencial. O negócio respeita o dote que a mulher deve levar consigo.
No direito romano, o matrimónio é assunto privado entre dois cidadãos livres, que se tornam esposos pelo consentimento entre duas pessoas com capacidade jurídica e não pela união sexual. Embora haja os preparativos e os esponsais, o que funda o vínculo matrimonial é o consentimento e não as núpcias, com a coabitação, como diz Ulpiano: ” o consentimento é que faz o casamento”.
S. Agostinho distingue entre concubinato e matrimónio ao descrever o seu estado, nas Confissões: “naqueles nos, eu tinha uma mulher, que não tomei segundo uma união que se chama legítima: angariou-ma um ardor vão e insensato. Apesar de tudo, era só uma e guardava-lhe a fidelidade do tálamo, o que me permitiu conhecer bem, por experiência pessoal, a distância entre a forma de uma aliança conjugal, contraída com vista à procriação, e um pacto de desejo libidinoso, onde a prole nasce mesmo contra a vontade dos pais, embora uma vez nascida, force a amá-la” ( Confissões, IV,II,2 ).
Segundo o direito romano, a concubina não tem os mesmos direitos da esposa. O matrimónio era monogâmico, tolerava-se porém o concubinato, que era de segunda classe ou ‘núpcias furtivas’.
Nos primeiros séculos surge uma diabolização da carne, com o pessimismo platónico do “corpo cárcere” (soma – sema) e a desconfiança estoica das paixões que perturbam a harmonia da alma, que se expande nas heresias encratitas, gnósticas, montanistas e maniqueias. S. Agostinho foi maniqueu e viu a sexualidade como reflexo das desordens que tornam a alma escrava do corpo, ainda que diga que o matrimónio é sacramento e instituição divina e portanto um bem, sendo a virgindade bem superior, como S. Ambrósio. O Matrimónio, segundo Agostinho, contem três bens: a prole, a fides ou fidelidade e união dos esposos, que nasce do pacto conjugal, e a indissolubilidade da união sacramental. O amor conjugal recíproco é, para Agostinho, o bem fundamental e a procriação uma consequência natural da comunhão conjugal. A doutrina cristã segue o direito romano que vê o consentimento como o fundamental no matrimónio, mas ao contrário do direito romano, que admite o divórcio, quando cessa o acordo de vontades, o pacto matrimonial inicial não pode ser desfeito, segundo a doutrina católica. Recordar que a fidelidade a este princípio foi a causa do martírio de tantos e levou ao cisma anglicano, com Henrique VIII.
4º.- Monoteísmo, Sexualidade, Castidade e Pudor
A Bíblia não sacraliza a sexualidade e condena a prostituição sagrada e o culto sexual. Não há outro absoluto, além de Deus, que não tem concorrente, pois, Deus é único, assexuado e exige culto exclusivo. Não há deusa-mãe, deusa amante e deusa esposa, nem núpcias divinas. Jahveh, o Todo Outro, diferente, único na ordem divina, não é fecundador ou amante, com comércio sexual com mulheres, como nos pagãos. A Bíblia é anti-mitológica, exclui o mito para explicar o mistério da sexualidade enão diviniza as realidades naturais. O Antigo Testamento fala da pureza ritual e corporal, condição para a vida religiosa, o Novo Testamento centra tudo na pureza do coração, condição, para o amor a Deus e ao próximo. Assim diz a antiga Lei: Quando uma mulher se deitar maritalmente, com um homem, banhar-se-ão os dois em água e ficarão impuros até à tarde (Lev 15,18).Ao contrário, opondo-se às praxes farisaicas da pureza ritual, Jesus diz: é de dentro, do coração dos homens, que brotam as intenções perversas (Mc 7,15).
A Bíblia dessacraliza a sexualidade, sem lhe negar a bondade e o valor transcendente. O Filho de Deus fez-se carne, assumiu uma natureza humana sexuada, masculina e espelha a santidade divina, num corpo humano e, assim, “a carne é o eixo da salvação” (diz Tertuliano). A tradição cristã coloca o relacionamento sexual, só, no matrimónio. Sagrada não é a atividade sexual mas a pessoa humana toda, feita à imagem de Deus, a qual é sexuada. Deus criou o ser masculino e o feminino, diferenciados sexualmente, com a diferença em si do apelo à comunhão. A sexualidade é boa, fonte de júbilo e querida, por Deus, que a abençoa: “sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e dominai-a”(Gn 1,28). É fonte de felicidade: ” Não é bom que o homem exista sozinho. Tenho de lhe fazer uma auxiliar equiparada a ele”(Gn 2,18).Após o pecado, o ser humano cai na dominação e violência entre sexos e pega-se à concupiscência que não é pecado mas inclina a ele. “A tua avidez vai impelir-te para o teu marido e dominará sobre ti” (Gn 3,16). A união conjugal é boa, segundo o sábio: “é feliz o marido que tem uma esposa excelente, porque será dobrado o número dos seus dias… Uma esposa excelente é a melhor sorte a premiar os que temem o Senhor” (Ecl. 26,1-3). A condição humana brilha na diferença e pluralidade de sexos, que constitui a identidade do ser individual (Gn 1,27). Diz o Catecismo da Igreja Católica: “A sexualidade afecta todos os aspectos da pessoa, na unidade do seu corpo e alma. Diz respeito particularmente à afectividade, à capacidade de amar e de procriar e, de um modo mais geral, à aptidão a criar laços de comunhão com outrem” (n.2332).
O Evangelho de Cristo conduz o matrimónio à exigência monogâmica e indissolúvel das origens e relativiza a sexualidade ao enaltecer Maria Mãe de Deus, que se mantém virgem, após o nascimento de Jesus. Ao contrário dos Rabinos, Jesus não se casou e até elogiou os que se tornam “eunucos por amor do Reino” (Mt 19,12). É possível amar, dar-se totalmente e viver a sexualidade de modo diferente, sem a atividade genital (1 Cor 7,7), que não existe,na vida eterna, onde não se casam, onde nãohá, “nem homem nem mulher”, pois, todos serão “um só em Cristo Jesus” (Gl 3,28).
A sexualidade não deve ser exaltada nem desprezada. A castidade e a continência ajudam a integrar a sexualidade no mistério da Cruz e da Glória de Jesus Ressuscitado. A castidade conduz à perfeição do amor. Não nascemos castos, vamo-nos tornando, orientando a libido, os desejos, a afectividade humana e às emoções, rumo ao amor.
Como a castidade, também o pudor, com a face, defensiva e oblativa, passou de moda. Segundo o “Dictionnaire de Morale Catolique”, o pudor “designa um movimento do corpo (olhos, sangue, mãos) e uma moção do espírito, pelos quais a pessoa se opõe a pôr a descoberto o que é para estar escondido… Assenta, na convicção de que a verdade do ser inteiro não poderia ser dita, num ato singular… O pudor recusa a redução do desejo, sobretudo o sexual, à nudez do órgão, à crueza de uma palavra, à vaidade de uma imagem. Convida à paciência, principalmente na relação amorosa: esperar que se reúnam as condições para a revelação da pessoa,” ( p.361).
Estas pistas são só indicações, para serem completadas por quem, nos Arciprestados, nas Zonas Pastorais ou Encontros, for incumbido de apresentar aos fiéis estes temas.
Que Deus Vos abençoe e ajude a compreender e a testemunhar a beleza da família e o modo de a evangelizar, para a tornar crível e operante, na Igreja e no mundo. Ámen.
Vila Real, 15 de Agosto de 2014.
+ Amândio José Tomás, bispo de Vila Real.